O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”
O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.
Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.
O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.
O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.
Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.
O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.
Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.
Fonte: Veja
Amarildo Silva é um jovem brasileiro do estado da Paraíba que há pouco mais de um ano encontrou uma ótima maneira de ajudar o meio ambiente e ainda oferecer um produto muito desejado por milhares de pessoas.
Buscando uma maneira de aumentar sua renda, ele decidiu usar materiais que normalmente seriam descartados para criar novos utensílios. Em seu tempo livre, o jovem recicla pneus e os transforma em lindas caminhas para cães e gatos. Até agora, já foram mais de 500 caminhas vendidas, e não apenas no Brasil.
A simples ideia de Amarildo amadureceu e agora é um grande exemplo de sustentabilidade, além de ajudar as pessoas a serem mais conscientes sobre o lixo.
“Só não vendo mais porque não tenho estrutura para vender fora do Estado, mas tem muitas pessoas fazendo e querendo essas caminhas por todo o Brasil, incluindo muitos países aqui na América, Europa e Ásia”.
Mesmo trabalhando em uma loja, Amarildo não deixa de lado sua missão com as reciclagens, e sempre que tem um tempinho está em busca novos pneus que possam ser transformados em novas caminhas para pets.
A atitude do jovem é muito importante para a sustentabilidade, visto que a cada ano cerca de um bilhão de pneus são descartados em todo o mundo, gerando toneladas de lixo não degradáveis, que continuam a poluir o meio ambiente pela eternidade. Através de seu trabalho, Amarildo ajuda a reduzir esse número.
Termina no próximo domingo (19) o prazo para as prefeituras municipais aderirem ao programa do governo federal “Município + Cidadão”, lançado em outubro passado pelo Ministério da Cidadania para áreas de cultura, desenvolvimento social e esporte.
O programa apoia os municípios a realizarem jogos escolares e competições municipais, festivais de música, dança e audiovisual, shows, cursos profissionalizantes, a promoverem atividades para idosos e para o desenvolvimento infantil, fomentar a agricultura familiar e prevenir o uso de drogas.
Ao participar do programa, as prefeituras receberão apoio técnico do Ministério da Cidadania para a formatação de ações. Os municípios que se destacarem na implementação das ações receberão “Prêmio Município + Cidadão – Edição 2019-2020”.
De acordo com cartilha do programa, disponível na internet, para participar do Município+ Cidadão, as prefeituras devem aderir ao Plano Progredir (trabalho e renda) e ao Programa Criança Feliz (desenvolvimento infantil), fazer compras de alimentos da agricultura familiar e firmar compromisso para a elaboração de diagnóstico sobre a situação dos dependentes químicos do município.
As próximas eleições municipais estão marcadas para os dias 4 (1º turno) e 25 de outubro (2º turno) deste ano. Por causa da campanha eleitoral, está proibida a distribuição gratuita de bens, pagamento de valores ou oferta benefícios por parte da administração pública municipal, salvo em casos de calamidade pública e estado de emergência. Podem ser executados programas sociais autorizados em lei e já previstos nos orçamentos municipais dos anos anteriores.
Link para baixar a cartilha: http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/municipio_maiscidadao/cartilha.pdf
Fonte: agência Brasil ebc
Quem consome energia fora do horário de pico vai ter uma opção de economia a partir de 1º de janeiro. Isso porque entra em vigor a Tarifa Branca, que vai passar a valer para todas as unidades consumidoras de energia na baixa tensão do país (como residências, comércios e pequenas indústrias).
O modelo existe desde 2018, mas inicialmente estava disponível apenas para quem consumia mais de 500KW/h. Em 2019, foi liberado para consumos a partir de 250KW/h. E, em 2020, chega a todos os consumidores do país.
Isso quer dizer que, em dias úteis, o preço da energia será dividido em três faixas de horário: o horário de ponta (vermelho), a faixa “intermediária” (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde). Em feriados nacionais e fins de semana, o valor será sempre o de fora de ponta.
No horário de ponta a tarifa será a mais alta e no fora de ponta, a mais baixa. O horário de ponta varia de uma região para outra, mas, em geral, é entre 17h e 21h, com duração de três horas. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, é das 17h30 às 20h29. Já em Minas Gerais, começa às 17h e termina às 19h59, enquanto em Brasília vai das 18h às 20h59. É preciso consultar a concessionária local para mais informações.
Antes de optar pela Tarifa Branca, portanto, é importante que o consumidor conheça seu perfil de consumo. Para que a adesão seja vantajosa, os eletrodomésticos devem ser usados em horários diferentes - principalmente o chuveiro elétrico que consome mais energia.
A escolha deve ser formalizada na distribuidora, para que ela instale um medidor de energia que contabiliza o consumo nas diferentes faixas horárias. Países como Canadá, Austrália, Itália, França e Reino Unido já têm projetos semelhantes.
Fonte: Olhar Digital
Já no início do próximo ano, mais especificamente no dia 1º de janeiro, o valor base do salário mínimo sofrerá reajuste, indo de R$ 998 para R$ 1.031. O valor é diferente do esperado pelo governo Federal, que previa a quantia de R$ 1.041.
Em explicação sobre sobre a mudança no aumento, o secretário Waldery Rodrigues Junior, do Ministério da Economia, diz que a projeção da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acabou sendo menor do que o esperado, ficando na casa dos 3,5%; isso fez com o que o salário mínimo fosse reajustado abaixo da proposta inicial.
Proposto inicialmente com o piso de R$ 1.041, o salário mínimo sofreu no mês de agosto uma queda para o valor atual de R$ 1.031. A mudança, como dito anteriormente, aconteceu em razão dos cálculos que projetam os índices de inflação para o próximo ano.
A expectativa era de 4%, logo rebatida após levantamento do INPC que apontou 3,5%. O governo é quem bate o martelo. A data limite para envio do projeto de lei ao Congresso que garante a correção no valor do salário mínimo é até 31 de dezembro. Ou seja, mudanças ainda podem ser feitas.
Entretanto, dificilmente haverá alteração no valor já estabelecido, visto que não restam muitas semanas para o fim do ano. Dessa forma, o esperado é que a decisão seja mantida e o piso salarial do mínimo seja de fato, R$ 1.031.
Fonte: edital concursos brasil
